De repente autista Por Michelle Carvalho, escritora blog De Repente Autista, desenvolve conteúdos sobre autismo, palestrante, mãe de um autista e pesquisadora incessante
Planejando nossa tão sonhada viagem de férias, pesquisando hotéis que tivessem o mínimo de conforto e conhecimento sobre como receber crianças com necessidades especiais, já que nem sempre para os pais a viagem é sinônimo de descanso, aliás quase nunca, mas isso será tema de outro post rs.
Definido o local, fui procurar passagens aéreas e por curiosidade entrei no site da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para saber quais são os direitos do meu filho, além do atendimento prioritário.
E no site da ANAC, www.anac.gov.br ,me deparei com uma grata surpresa:
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1489770797474{padding-top: 20px !important;padding-right: 20px !important;padding-bottom: 20px !important;padding-left: 20px !important;background-color: #ededed !important;}”]RESOLUÇÃO No 280, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8o, incisos IV e X, e 11 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nas Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e nos Decretos nos 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e 6.949, de 25 de agosto de 2009, e considerando o que consta do processo no 60800.174362/2011-11, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 11 de julho de 2013,
… Seção III Acompanhante
Art. 27. O PNAE com deficiência ou mobilidade reduzida deve ser acompanhado sempre que:
I – viaje em maca ou incubadora;
II – em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo; ou
III – não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.
§ 1o Nos casos previstos nos incisos I a III deste artigo, o operador aéreo deve prover acompanhante, sem cobrança adicional, ou exigir a presença do acompanhante de escolha do PNAE e cobrar pelo assento do acompanhante valor igual ou inferior a 20% (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo adquirido pelo PNAE.
§ 2o O operador aéreo deverá fornecer resposta por escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, às solicitações de acompanhante previstas neste artigo.
Art. 28. O acompanhante deve ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir condições de prestar auxílio nas assistências necessárias ao PNAE, inclusive as previstas no art. 14.
Parágrafo único. O acompanhante deve viajar na mesma classe e em assento adjacente ao do PNAE que esteja assistindo.* passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) …
Gente, perdi a conta das vezes que não usufrui desse benefício por falta de conhecimento. Óbvio que não divulgam, mesmo falando que eu precisava de atendimento prioritário em outras viagens, nunca fui informada desse desconto.
Liguei então nas companhias aéreas para me certificar de que elas estavam cientes da lei, e saber qual o procedimento necessário para obter o desconto na compra da minha passagem aérea. E é muito simples:
- Passo 1:
Primeiramente entre em contato com a companhia aérea escolhida, informe que irá comprar passagem para uma pessoa portadora de Autismo (ou outra deficiência que abranja o benefício), que essa pessoa precisa de acompanhante e quer solicitar o desconto previsto por lei. A reserva será feita nesse momento e aguardarão os documentos exigidos para efetuar a compra das passagens.
- Passo 2:
A companhia aérea irá enviar um formulário que se chama MEDIF (formulário de informações médicas), em algumas companhias aéreas o MEDIF está disponível no próprio site da empresa.
- Passo 3:
Esse formulário deve ser preenchido pelo médico que acompanha o paciente, além de um laudo do mesmo, dizendo da necessidade de um acompanhante para viagens aéreas.
- Passo 4:
Com todos os documentos reunidos, irá encaminha-los ao e-mail fornecido pela companhia aérea no ato da reserva das passagens e aguardar o posicionamento dos médicos da mesma atestando o benefício.
Segundo a ANAC, desde o momento que a documentação for entregue à companhia aérea, a mesma tem até 48 horas para dar um retorno ao passageiro. Mas em algumas companhias que liguei me disseram um prazo de 15 dias.
Por isso, faça tudo com bastante antecedência para não ter nenhum transtorno.
Por falar em transtornos, a ANAC já prevê os valores das multas para as companhias aéreas que descumprirem a lei, os valores das multas variam de 10.000 a 25.000 reais.
Espero que esse post ajude muitas pessoas a usufruírem do benefício que lhes é direito e não é divulgado.
Juntos somos sempre melhores, compartilhando informações preciosas que farão diferença na vida de tantos.
E que Deus continue nos acompanhando, nos munindo de sabedoria, de conhecimento e abrindo portas nessa jornada tão imprevisível.
uhuuuu bom saber, pois sempre me disseram q viagem aerea nao era coberto pra autistas.
Muito bacana! Obrigada por compartilhar os passos. Facilitou bastante
Agora fiquei curiosa como seu destino escolhido rsrs
Existe algum hotel que tenha um suporte mais específico
Às nossas crianças?
Fico feliz em ajudar, que cada vez mais pessoas tenham acesso aos seus direitos.
Fomos para Natal e foi um tempo precioso.
Infelizmente ainda não encontrei hotéis com profissionais preparados e equipe treinada para receber crianças com autismo, aqui no Brasil.
Beijos
Infelizmente nào é täo fácil assim.A única empresa aérea q recebe e atende bem quando ligamos para saber informações é a AVIANCA a qual tiro o chapéu. Mas tem outras companhias q fazem a gente de besta devolve muitas vezes dizendo que o MEDIF está preenchido errado ou faltando alguma coisa ou implicam até com a letra do preenchimento.Já aconteceu com O MEU neto.
Ana, realmente são bem criteriosos em relação ao preenchimento do Medif, mas é persistir. Eu consegui através da Gol, que foi super solicita. Realmente o meu formulário voltou 1 vez, fiz as alterações necessárias, reenviei e deu certo.
Acabei de ligar na cia aérea e me informaram que menor de idade não tem direito a esse desconto, vc sabem se procede?
Menor de 24 meses tem gratuidade na passagem,fora isso, o direito é válido para crianças sim.
Que legal!
Estou fazendo planos de ir para USA com meu filho autista! Boa informação!
Esse benefício se aplica também para viagens internacionais?
Boa Noite,eu sou pai de autista,e me disseram que se eu comprar um veículo ou uma motocicleta eu vou ter um desconto de 50% no valor do mesmo,isso é verdade?
Oi Válber, existe sim um desconto para adquirir veículos zero Km, mas acho que não chega a 50%. As próprias concessionárias dão todas as informações necessárias.
Isso pode ser feito meses antes da viajem, e a escolha dos horarios é feita por nós?
Oi Adriana, pode sim. E escolhemos o horário também.
Os Hotéis Resortes não tem nenhuma atividades para crianças autistas ou outras deficiencias.
Oi Suiene, verdade! Nem os mais renomados sabem como receber nossas crianças, no Brasil isso ainda é bem precário.
Oi Michelle, você saberia me dizer quais os hotéis que recebem crianças autista, mesmo fora do Brasil? Já foi em algum?
Oi Viviane, você pode olhar os hotéis que possuem a bandeira autism friendly.
Poderia posta um gabarito do formulário preenchido corretamente p evitar erros nos ajudaria muito 😉
Oi Tris, infelizmente não posso, as informações são pessoais. Para cada paciente são dados diferentes, realmente precisa ser preenchido pelo médico.
Muito bom, estamos entrando no mundo do autismo agora. e é sempre bom saber dessas informação.
Não funcionou comigo na TAP. Eu nem estava pedindo por desconto na passagem. Eu soube que eu podia escolher um assento melhor, na frente.. mas..
Negaram dizendo que autismo não se encaixava nas regras, que era so se ele tivesse alguma deficiência fisica que o impossibilitasse de caminhar. Vou tentar da proxima vez o desconto, ja comprei a passagem de ida, na volta vou tentar o desconto.
Viajei com meu filho p TAP para Portugal e fui muito bem orientada e obtive sim, o desconto.
Maravilha!!!
OI BOA TARDE!QUERO UMA INFORMAÇÃO ,SE E VERDADE QUE MÃE DE AUTISTA TEM DIREITO A DESCONTO EM FALCULDADE?
Muito bom .
Michelle, na matéria você cita o MEDIF, mas ainda vendo em outros sites que pode ser o FREMEC e que ele fica válido por 1 ano, então dentro desse período você pode comprar passagens com desconto sem ter que dar entrada com MEDIF novamente. Você sabe algo sobre, já tentou utilizar?
Que Maravilha, já sabia da compra de veículos mas de passagem não tinha informação, mas será que e só pra quem tem renda baixa e média, pois aqui eu não tive direito nem da passagem urbana…
Respondido por e-mail
Será que consigo comprar passagens de ida e volta do exterior pro brasil ou apenas do brasil pro exterior?
Boa noite Michelli Carvalho!
Você tem uma lista de benefícios para autista e responsáveis com descontos para me passar?
Obrigada,
Sandra Benko
Tem uma idade mínima para conseguir esse desconto? Ou qualquer idade! Quando for viajar meu irmão terá 11 anos!
Qualquer idade.
Não tem idade mínima.
Bom dia,
Esse post é sem divida de muita ajuda para inclusão de PNAE em viagens.
Obrigada ❤️
Informações esclarecedoras. Meu filho acabou de receber o diagnóstico, mas eu já havia comprado as passagens. Tenho duas duvidas: dá pra conseguir i reembolso, mesmo não tendo avisado previamente? Outra coisa.. no caso de compra por intermédio: decolar, travelgenio, 123 milhas, dá pra fazer esse procedimento também?
Que bom saber disso, tenho 2 filhos gêmeos autistas de 8 anos totalmente depende de mim
Hummmm muito bom saber tenho 2 filhos gêmeos autistas
Meu filho tem 3 anos e é autista, precisa de acompanhante de qualquer maneira, pela idade mesmo. Esta lei o contempla tb? Ou podem negar o pedido pelo fato dele precisar de acompanhante pela idade?
Priscila, até os dois anos a criança tem gratuidade na passagem aérea. A partir do momento em que começa a pagar já é garantido o direito ao Medif. Respondi no seu e-mail também. 💙
Onde moro não têm neuro pediatra, qual seria um outro especialista que pode preencher o formulário?
quando liguei a atendente não sobe me informar.
Pediatra e psiquiatra infantil
GENTE QUANDO NÃO QUISEREM ACEITAR VÁ ATÉ A JUSTIÇA FEDERAL FAÇA A RECLAMAÇÃO SOLICITANDO
OS DIREITOS DOS AUTISTAS RAPIDINHO ELES RESOLVEM.
Bom dia depois que o médico preenche o medir , qual tempo de validade do papel preenchido ? Outra dúvida , qual especialidade médica pode preencher esse medif?
Ola Michele bom dia tudo bem ? Tenho gêmeos de 2 anos e 10 meses . Liguei na Air France e disseram que a partir de 5
Anos apenas . Falei que ia procurar saber realmente os meus direitos
Oi Michele.
Paz e bem!
Acabei deer seu post, muito interessante. Eu não sabia desse direito.
Eu comprei já as passagens para mim e para o meu que tem TEA, sabe me dizer se sem aviso prévio pela Gol , eu posso ter o direito do reembolso?
Muito obrigada.
Deus abençoe
💙💙💙
Sabe informar se adulto dentro do espectro autista Tem direito a desconto de passagem aérea também? Mesmo que sem acompanhante?
O desconto é para o acompanhe
Top! Obrigada!
Obrigada ☺️
Michelle , minha filha tem 2 anos mesmo assim tenho que fazer formulário deve ser preenchido pelo médico que acompanha o paciente??
eu tenho o laudo dela
Sim, a partir dos 24 meses, quando a criança já paga a passagem valor infantil, o medif deve ser preenchido pelo médico responsável.
Obrigada pelo carinho 💙